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De
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Lei Ordinária
431 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1908

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1907

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicêia, Santa Mercedes, São João do Pau D' Álho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP em Consórcio Público Intermunicipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1906

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA DE DRACENA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1905

Data:
05/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncio, bem como, conceder subvenção a Entidade GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - GAPAC e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1904

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1903

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1902

Data:
21/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1901

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1900

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1899

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0018

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ARANDI ROMANO,FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES,JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0017

Data:
10/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIICADAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NUMÉRICA, ALTERA NUMERO DE CARGOS, E INSERE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0016

Data:
20/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0015

Data:
22/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0014

Data:
04/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litigios e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0013

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0012

Data:
09/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0011

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0010

Data:
26/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração numérica de cargos no quadro do magistério.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0009

Data:
07/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE
Ementa:
Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluções
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0005

Data:
07/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO MARTINS,EDI PAULO GARCIA,FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui Comissão Especial de Vereadores destinada à atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA,ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GETÚLIO DE ARAÚJO,EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municial de Ouro Verde-SP, e cria a função de Controlador Interno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002

Data:
10/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
07/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GETÚLIO DE ARAÚJO,EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001

Data:
22/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó,FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES,ARANDI ROMANO
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxilio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
06/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Disciplina sobre o acesso a informações, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
NILSON DA SILVA,GETÚLIO DE ARAÚJO,EDUARDO MARTINS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
19/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:60305

Data:
08/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó,FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES,ARANDI ROMANO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TCESP E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:60304

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA,ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TC-1832/026/13 e as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP, do exercício de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:60303

Data:
04/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP, do exercício de 2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:60302

Data:
21/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP, do exercício de 2009.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:060301/2002

Data:
21/05/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Verde-SP, para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:000602/2008

Data:
19/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP, do exercício de 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:05/2008

Data:
02/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE" ao Exmo. Sr. Edson Tomazini - Deputado Estadual, em razão dos relevantes serviços prestados a Ouro Verde-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/2014

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LUIZ CARLOS MARTINS
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE AO REVMO. PE. ADRIANO ALVES PEREIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:04/08

Data:
02/12/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE" ao Exmo. Sr. Paulo César de Oliveira Lima - Deputado Federal, em razão dos relevantes serviços prestados a Ouro Verde-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:03/2014

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 13-14
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE PARA TRANSFERIR BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL.
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
29/08/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
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