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Ano
Indicação
63 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
INDICA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Indica a compra de um moto-cultivador para horta comunitária
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Indicação : 0016/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Indica ao Prefeito a instalação de um refletor no Ginásio de Esportes voltado para a pista de skate.
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Indicação : 0015/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugestões de moradores a serem feitas para melhorias
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Indicação : 0014/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Indica ao. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do horário de irrigação das plantas existentes na Praça Olavo Ribeiro do Val e no canteiro onde se localiza a Imagem de Nossa Senhora Aparecida.
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Indicação : 0013/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Solicita ao Prefeito melhorias no campo de futebol Ouro Verde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Solicita ao Prefeito ao construção de abrigo e ponto de onibus
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Indicação : 0011/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
SOLICITA INTERFONE PORTEIRO ELETRONICO NO CLUBE DA CRIANÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Melhoria em ruas e avenidas da cidade - guias de sarjetas e pavimentação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Melhor fiscalização em relação ao comercio ambulante
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Moção
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista .
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Moção : 0002/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
MOÇAO DE PESAR - ACIDENTE AÉREO CHAPECOENSE
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Apoio ao Projeto de Lei do Governador do Estado de São Paulo passando os recursos da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0004/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Apoio ás reivindicações para que não seja fechado o Posto Fiscal em Dracena.
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Moção : 0003/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS.
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Moção : 0002/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. THOMAZ ALCKMIN.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO DA CÂMARA DE DRACENA, QUE REQUER VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GETÚLIO DE ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, POR CAMPANHA DA VACINA HPV.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Solidariedade e Pesar aos Munícipes, Câmara de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Familiares dos falecidos na tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria-RS.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TCESP E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Coleta Seletiva de lixo no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
17/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
23 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.
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Projeto de Lei : 0013/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.
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Projeto de Lei : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para o idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Recicla Ouro Verde" com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilê aos menores de 18 anos de idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre proibição da venda e de uso de cerol e lina chilena em áreas públicas e de uso comum e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Cria o Estatuto de Segurança Bancária no âmbito do Município de Ouro Verde
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Projeto de Lei : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui o Banco de Ideias legislativas no âmbito do município de Ouro V erde-SP.
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Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual ao Subsídio do Presidente e Vereadores.
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Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual sobre a remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre altaração da nomenclatura de cargo de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários da Câmara Municipal, altera a Lei Complementar nº 03 de 02/06/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
18/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Cargos no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
17 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIICADAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NUMÉRICA, ALTERA NUMERO DE CARGOS, E INSERE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Cria cargos públicos de provimento efetivo, altera quantidade de cargos efetivos, e disciplina atribuições e cargas horárias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litigios e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
25/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração numérica de cargos no quadro do magistério.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
149 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0047/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 344, de 23 de dezembro de 1970 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ouro Verde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0046/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0045/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicêia, Santa Mercedes, São João do Pau D' Álho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP em Consórcio Público Intermunicipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0044/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA DE DRACENA e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0043/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncio, bem como, conceder subvenção a Entidade GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - GAPAC e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0042/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.656 de 07/12/2010.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0040/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.657 de 07/12/2010 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0039/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0038/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/2017, em seu parágrafo único do art. 1º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui Comissão Especial de Vereadores destinada à atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
22/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxilio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Disciplina sobre o acesso a informações, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municial de Ouro Verde-SP, e cria a função de Controlador Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
07/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0016/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do cálculo da folha de pagamento do funcionalismo público municipal no que se refere a gratificação por serviço extraordinário (horas-extras), gratificação por serviço noturno (gratificação noturna), horas extras habituais, incidência da contribuição previdenciária, bem como a alteração da base de cálculo da carga horária de 240 para 200 horas mensais."
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Requerimento : 0013/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito para que notifique a Empresa Fumagali quanto ao atendimento de cláusulas contratuais.
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Requerimento : 0012/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.985, de 03 de outubro de 2017.
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Requerimento : 0011/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requerimento 12/2017- Alteração em Decreto Cartão Alimentãção
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Requerimento : 0010/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/01/1970
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr Prefeito a concessão de "Cartão Cesta Natalina" aos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde
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Requerimento : 0009/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito a Criação de Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis
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Requerimento : 0008/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA, CLAUDINEI DOS SANTOS, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Requer ao Prefeito alteração na forma de recebimento de taxas de feirantes e ambulantes e melhora da fiscalização do comércio ambulante.
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Requerimento : 0007/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Requer ao Governador do Estado, a viabilidade de instalação de Unidade do Programa Bom Prato no município de Dracena.
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
HENRIQUE BIFFE
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
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