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Ano
Indicação
64 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0001/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
SOLICITA QUE EMENDA PARLAMENTAR SEJA REVERTIDA PARA A ÁREA DE LIMPEZA URBANA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
INDICA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Indica a compra de um moto-cultivador para horta comunitária
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Indicação : 0016/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Indica ao Prefeito a instalação de um refletor no Ginásio de Esportes voltado para a pista de skate.
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Indicação : 0015/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sugestões de moradores a serem feitas para melhorias
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Indicação : 0014/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Indica ao. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de mudança do horário de irrigação das plantas existentes na Praça Olavo Ribeiro do Val e no canteiro onde se localiza a Imagem de Nossa Senhora Aparecida.
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Indicação : 0013/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Solicita ao Prefeito melhorias no campo de futebol Ouro Verde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Solicita ao Prefeito ao construção de abrigo e ponto de onibus
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0011/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
SOLICITA INTERFONE PORTEIRO ELETRONICO NO CLUBE DA CRIANÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010/16

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Melhoria em ruas e avenidas da cidade - guias de sarjetas e pavimentação
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
9 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001/16

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista .
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Moção : 0002/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
MOÇAO DE PESAR - ACIDENTE AÉREO CHAPECOENSE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Apoio ao Projeto de Lei do Governador do Estado de São Paulo passando os recursos da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0004/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Apoio ás reivindicações para que não seja fechado o Posto Fiscal em Dracena.
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Moção : 0003/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS.
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Moção : 0002/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. THOMAZ ALCKMIN.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO DA CÂMARA DE DRACENA, QUE REQUER VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GETÚLIO DE ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, POR CAMPANHA DA VACINA HPV.
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Moção : 0001/15

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Solidariedade e Pesar aos Munícipes, Câmara de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Familiares dos falecidos na tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria-RS.
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Parecer Tribunal de Contas
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Acompanha o Parecer prévio Favorável das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no autos do processo 2397/026/15, e aprova as contas da anuais de 2015 da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001/16

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TCESP E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Coleta Seletiva de lixo no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004/15

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
26 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
Institui a Semana da Família, no âmbito do município de Ouro Verde-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vereadores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.
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Projeto de Lei : 0013/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para o idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de saúde do município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Recicla Ouro Verde" com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilê aos menores de 18 anos de idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre proibição da venda e de uso de cerol e lina chilena em áreas públicas e de uso comum e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Cria o Estatuto de Segurança Bancária no âmbito do Município de Ouro Verde
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre altaração da nomenclatura de cargo de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários da Câmara Municipal, altera a Lei Complementar nº 03 de 02/06/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001/15

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
18/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Cargos no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
18 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Institui Auxilio-Alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP e dá outras providências correlatas.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIICADAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NUMÉRICA, ALTERA NUMERO DE CARGOS, E INSERE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Cria cargos públicos de provimento efetivo, altera quantidade de cargos efetivos, e disciplina atribuições e cargas horárias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litigios e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do provimento em comissão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
162 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0013/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 346 de 23 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal de Ouro Verde-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE 26/03/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA A LEI 1.397, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0010/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0009/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
29/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0008/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPÍO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0007/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
02/04/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO, BEM COMO, CONCEDER SUBVENÇÃO COM A ENTIDADE IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DRACENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0006/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0005/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0004/16

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA BASE E DE ÍNDICE INFLACIONÁRIO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Altera §§ 1º e 2º do Art. 1º da Resolução nº 01/2018, de 20/02/2018, que, dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e dá outras atribuições.
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Projeto de Resolução : 0003/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/2017, em seu parágrafo único do art. 1º.
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Projeto de Resolução : 0002/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui Comissão Especial de Vereadores destinada à atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/16

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
22/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxilio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Disciplina sobre o acesso a informações, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municial de Ouro Verde-SP, e cria a função de Controlador Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
07/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0001/15

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0002/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
REQUER AO PREFEITO, ANALISE DE VIABILIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO ORQUESTRA DE REFERENCIA A PRESIDENTE PRUDENTE.
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Requerimento : 0001/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
"Requer que o Exmo. Sr. Prefeito elabore e apresente Projeto de Lei a esta Câmara, visando conceder isenção de IPTU aos pacientes diagnosticados com câncer"
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Requerimento : 0016/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011."
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Requerimento : 0015/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011"
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Requerimento : 0014/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do cálculo da folha de pagamento do funcionalismo público municipal no que se refere a gratificação por serviço extraordinário (horas-extras), gratificação por serviço noturno (gratificação noturna), horas extras habituais, incidência da contribuição previdenciária, bem como a alteração da base de cálculo da carga horária de 240 para 200 horas mensais."
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Requerimento : 0013/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito para que notifique a Empresa Fumagali quanto ao atendimento de cláusulas contratuais.
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Requerimento : 0012/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.985, de 03 de outubro de 2017.
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Requerimento : 0011/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requerimento 12/2017- Alteração em Decreto Cartão Alimentãção
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Requerimento : 0010/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA
Ementa:
Requer ao Exmo. Sr Prefeito a concessão de "Cartão Cesta Natalina" aos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde
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Requerimento : 0009/16

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito a Criação de Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001/15

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
HENRIQUE BIFFE
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
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