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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.617 09-12-2009 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Verde para o exercício financeiro de 2.010." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.616 09-12-2009 "Concede complementação salarial e altera vencimentos do Professor Educador e dá providencias correlatas ." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.615 17-11-2009 "Disciplina o corte e a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Ouro Verde-SP, e dá outras disposições." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.614 17-11-2009 "Dispõe sobre a denominação da Banda Mirim da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Júlia Roseira Jerônimo." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.613 17-11-2009 "Dá nova redação ao art. 4º., da Lei Municipal nº. 1.537, de 07/08/2007, alterada pela Lei Municipal nº. 1.595, de 04/08/2009 e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1.612 17-11-2009 "Dá nova redação aos §§ 1º. e 2º., do art. 3º. e o inteiro teor do art. 4º., da Lei Municipal nº. 1.597, de 04/08/09 e dá outras providências. " Ativa (Não consta revogação expressa)


1.611 17-11-2009 "Dispõe sobre a autorização para cessão de uso de próprio municipal e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1.610 04-11-2009 "Dispõe sobre a autorização para a concessão de estágios para estudantes que residam no Município de Ouro Verde e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.609 04-11-2009 "Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1.608 04-11-2009 "Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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