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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1755 07-12-2010 "Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1.663 07-12-2010 Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº. 12, de 25 de outubro de 1961 Ativa (Não consta revogação expressa)


1.662 07-12-2010 Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1.660 07-12-2010 "Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1.659 07-12-2010 “Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências” Ativa (Não consta revogação expressa)


1.658 07-12-2010 Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1.657 07-12-2010 "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipa ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.656 07-12-2010 "Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social, reestruturando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1.655 07-12-2010 "Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Verde, para o exercício financeiro de 2011". Ativa (Não consta revogação expressa)


1.654 30-11-2010 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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