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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1.693 19-08-2011 Dispõe sobre a instituição da festa em homenagem ao dia das crianças, sua inclusão no calendário oficial do Município e a autorização para aquisição de brinquedos para doação às crianças do Município ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.692 19-08-2011 Dispõe sobre alteração do § 2º., do art. 1º., da Lei Municipal nº. 1.518, de 05 de dezembro de 2006 Ativa (Não consta revogação expressa)


1.691 19-08-2011 Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho Ativa (Não consta revogação expressa)


1.690 16-08-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Verde a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejame ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1.689 16-08-2011 Considera urbana área que específica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1.688 16-08-2011 Dispõe sobre alteração de quantidade numérica de cargo e dá outras disposições Ativa (Não consta revogação expressa)


1.687 11-07-2011 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, receber em doação de parte de domínio da Via de Acesso ( SP 126/563 ) e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1.686 27-07-2011 Abre no Orçamento vigente um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1.685 07-06-2011 Dispõe sobre alteração dos padrões de referências numéricas dos vencimentos mensais dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ouro Verde-SP Ativa (Não consta revogação expressa)


1.684 07-06-2011 Abre no Orçamento vigente um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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