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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1776 23-12-2013 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)


1775 03-12-2013 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI 1397 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


1774 03-12-2013 RETIFICA DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.772 DE 19/11/2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1773 03-12-2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FIANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO CULTURAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1772 19-11-2013 Autoriza o Executivo Municipal a modificar a estrutura de área do Loteamento da cidade e abrir rua nova e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1771 19-11-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


1770 19-11-2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1769 19-11-2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1768 11-11-2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1767 06-11-2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE 19 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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