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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1808 18-11-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


1807 18-11-2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1806 09-10-2014 RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARROSSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1805 07-10-2014 CONCEDE CESTA DE ALIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES Ativa (Não consta revogação expressa)


1804 16-09-2014 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1803 16-09-2014 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1802 02-09-2014 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE ESCRITURÁRIO CONTANTE DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1801 02-09-2014 DISPÕE SOBRE ABRIBUIÇÕES DE CARGOS DO ANEXO II DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1800 05-08-2014 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


1799 05-08-2014 DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752 DE 07 DE MAIO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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