Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
enquete

Você participa das Sessões na Câmara?
Sim
Não
Não tem interesse
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1828 11-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Co ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1828 10-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Co ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1827 17-11-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


1827 17-11-2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


1826 17-11-2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1826 17-11-2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1825 22-09-2015 Altera composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Ativa (Não consta revogação expressa)


1824 18-08-2015 Estabelece a Política de Saneamento Básico através do Controle Social, nas suas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento, cria o Conselho Municipal de C ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1823 18-08-2015 Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1822 04-08-2015 "Revoga, em seu inteiro teor, a Lei Municipal n° 1.148, de 07 de junho de 1994" Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

Agenda de Eventos
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados