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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1852 06-12-2016 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1851 06-12-2016 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136 DE 22/03/1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.560 DE 08 DE ABRIL DE 2008" Ativa (Não consta revogação expressa)


1850 06-12-2016 "ALTERA A LEI Nº 1.397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1849 06-12-2016 "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


1848 22-11-2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Ativa (Não consta revogação expressa)


1847 22-11-2016 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1846 17-08-2016 Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para o Mandato 2017 a 2020. Ativa (Não consta revogação expressa)


1845 17-08-2016 Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 a 2020. Ativa (Não consta revogação expressa)


1844 30-06-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo. Ativa (Não consta revogação expressa)


1843 14-06-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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