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Ouro Verde, 19 de novembro de 2017 |
















Vereadores
ARANDI ROMANO - PTB
16ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ARANDI ROMANO
ANANIAS JOSÉ DA SILVA - PRANTONIO MARTINS - PTBCARLOS ROBERTO MEDEIROS - PVCLAUDINEI DOS SANTOS - PV
EDI PAULO GARCIA - PV
ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA - DEMFABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES - PVJOSÉ HERMENEGILDO DO Ó - DEM
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1901 07-11-2017 Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, co ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1900 07-11-2017 Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1899 07-11-2017 Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1898 07-11-2017 Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.656 de 07/12/2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


1897 07-11-2017 Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 1.657 de 07/12/2010 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1896 03-10-2017 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Recicla Ouro Verde" com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1895 03-10-2017 Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para o idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de saúde do município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1892 03-10-2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


1891 03-10-2017 ALTERA A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.440 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1890 19-09-2017 Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilê aos menores de 18 anos de idade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Ás 20 horas

Local: Câmara Municipal

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