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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0009-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
SOLICITA PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
AQUISIÇÃO DE BOMBA RESERVA PARA O SETOR DE ÁGUA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Abono constar como dia trabalhado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Revisão do valor mensal do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Implementação do Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Revisão dos laudos de insalubridade dos servidores expostos à agentes nocivos à saúde.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA
Ementa:
aquisição de um gerador de energia e um aparelho de ultrassonografia.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AV. BRASIL
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
SOLICITA QUE EMENDA PARLAMENTAR SEJA REVERTIDA PARA A ÁREA DE LIMPEZA URBANA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
INDICA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBOS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
10 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR - DORIVAL MARTINS
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista .
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
MOÇAO DE PESAR - ACIDENTE AÉREO CHAPECOENSE
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Apoio ao Projeto de Lei do Governador do Estado de São Paulo passando os recursos da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Apoio ás reivindicações para que não seja fechado o Posto Fiscal em Dracena.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. THOMAZ ALCKMIN.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO DA CÂMARA DE DRACENA, QUE REQUER VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GETÚLIO DE ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, POR CAMPANHA DA VACINA HPV.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Solidariedade e Pesar aos Munícipes, Câmara de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Familiares dos falecidos na tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria-RS.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
19 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Verde-SP, para dar baixa em bens patrimoniais inservíveis que especifica e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Acompanha o Parecer prévio Favorável das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no autos do processo 2397/026/15, e aprova as contas da anuais de 2015 da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TCESP E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Coleta Seletiva de lixo no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, ARANDI ROMANO, CARLOS ROBERTO MEDEIROS, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
DENONIMA CONJUNTO HABITACIONAL OU OURO VERDE D PARA 'PREFEITO JOSÉ VALENTIM FERRARI"
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
Institui a Semana da Família, no âmbito do município de Ouro Verde-SP.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vereadores
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores
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Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para o idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de saúde do município.
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Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Recicla Ouro Verde" com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilê aos menores de 18 anos de idade.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre proibição da venda e de uso de cerol e lina chilena em áreas públicas e de uso comum e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre altaração da nomenclatura de cargo de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários da Câmara Municipal, altera a Lei Complementar nº 03 de 02/06/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
18/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Cargos no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 23/04/2018 - FALTAS ABONADAS PARA FINS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Institui Auxilio-Alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIICADAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NUMÉRICA, ALTERA NUMERO DE CARGOS, E INSERE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Cria cargos públicos de provimento efetivo, altera quantidade de cargos efetivos, e disciplina atribuições e cargas horárias e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litigios e dá outras providencias
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargo.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do provimento em comissão.
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Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
13/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar (Anulação)
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
RESPALDO LEGAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBER INCENTIVO ANUAL FINANCEIRO
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DA DENGUE E LEISHMANIOSE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA OS COLETORES DE ENTULHO E DEFINE MULTAS.
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Projeto de Lei do Executivo : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
CONVÊNIO E SUBVENÇÃO PARA A CASA DO MENOR DE DRACENA
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Projeto de Lei do Executivo : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
SUBVENÇÃO PARA A APAE - DRACENA
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Projeto de Lei do Executivo : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GAPAC
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Projeto de Lei do Executivo : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
20/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) NILSON DA SILVA
Ementa:
DESAFETAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS MESMOS.
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
07/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA A REFORMA DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CAMARA.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Altera §§ 1º e 2º do Art. 1º da Resolução nº 01/2018, de 20/02/2018, que, dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e dá outras atribuições.
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/2017, em seu parágrafo único do art. 1º.
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui Comissão Especial de Vereadores destinada à atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
22/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxilio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Disciplina sobre o acesso a informações, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municial de Ouro Verde-SP, e cria a função de Controlador Interno e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
07/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANANIAS JOSÉ DA SILVA
Ementa:
REQUER AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Requer ao Prefeito para que seja a revista a cobrança de uso de bens imóveis à entidades religiosas.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS
Ementa:
Requer ao Governador do Estado apoio para o programa Bolsa Família.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
REQUER AO PREFEITO, ANALISE DE VIABILIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO ORQUESTRA DE REFERENCIA A PRESIDENTE PRUDENTE.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
"Requer que o Exmo. Sr. Prefeito elabore e apresente Projeto de Lei a esta Câmara, visando conceder isenção de IPTU aos pacientes diagnosticados com câncer"
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Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011."
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Requerimento : 0015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011"
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do cálculo da folha de pagamento do funcionalismo público municipal no que se refere a gratificação por serviço extraordinário (horas-extras), gratificação por serviço noturno (gratificação noturna), horas extras habituais, incidência da contribuição previdenciária, bem como a alteração da base de cálculo da carga horária de 240 para 200 horas mensais."
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito para que notifique a Empresa Fumagali quanto ao atendimento de cláusulas contratuais.
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Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.985, de 03 de outubro de 2017.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
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Última atualização: 14/12/2018 10:24:16
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