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Ano
Indicação
71 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0008-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
AQUISIÇÃO DE BOMBA RESERVA PARA O SETOR DE ÁGUA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Abono constar como dia trabalhado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Revisão do valor mensal do Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
EDI PAULO GARCIA
Ementa:
Implementação do Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Municipais
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Revisão dos laudos de insalubridade dos servidores expostos à agentes nocivos à saúde.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA
Ementa:
aquisição de um gerador de energia e um aparelho de ultrassonografia.
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AV. BRASIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
SOLICITA QUE EMENDA PARLAMENTAR SEJA REVERTIDA PARA A ÁREA DE LIMPEZA URBANA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0018-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
INDICA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO EM BOCA DE LOBOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
TRAMITADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS
Ementa:
Indica a compra de um moto-cultivador para horta comunitária
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Moção
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista .
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Moção : 0002-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
MOÇAO DE PESAR - ACIDENTE AÉREO CHAPECOENSE
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Moção : 0001-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Apoio ao Projeto de Lei do Governador do Estado de São Paulo passando os recursos da Defensoria Pública para a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania.
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Moção : 0004-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Apoio ás reivindicações para que não seja fechado o Posto Fiscal em Dracena.
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Moção : 0003-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AOS PROFESSORES, ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS.
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Moção : 0002-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. THOMAZ ALCKMIN.
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Moção : 0001-2015

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, AMARILDO GASPARIN, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, LUIZ CARLOS MARTINS, MARIA DE LOURDES MEDEIROS BIFI, NILSON DA SILVA
Ementa:
APOIO AO REQUERIMENTO DA CÂMARA DE DRACENA, QUE REQUER VARA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
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Moção : 0001-2014

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GETÚLIO DE ARAÚJO
Ementa:
MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE, POR CAMPANHA DA VACINA HPV.
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Moção : 0001-2013

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Moção de Solidariedade e Pesar aos Munícipes, Câmara de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito e Familiares dos falecidos na tragédia ocorrida na Boate Kiss em Santa Maria-RS.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Acompanha o Parecer prévio Favorável das contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2015, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no autos do processo 2397/026/15, e aprova as contas da anuais de 2015 da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
08/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TCESP E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0022-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
22/05/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Catadores de Ouro Verde - A.C.O.V., objetivando oficializar as obrigações e responsabilidades das partes conveniadas no Sistema de Coleta Seletiva de lixo no Município e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0019-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0018-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0017-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/08/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
26 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CARLOS ROBERTO MEDEIROS
Ementa:
Institui a Semana da Família, no âmbito do município de Ouro Verde-SP.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vereadores
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores
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Projeto de Lei : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.
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Projeto de Lei : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.
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Projeto de Lei : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Estabelece o agendamento telefonico de consultas médicas para o idosos e portadores de necessidades especiais nas unidades de saúde do município.
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Projeto de Lei : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2017
Data Final:
02/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa "Recicla Ouro Verde" com coleta seletiva e aproveitamento de resíduos sólidos.
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Projeto de Lei : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da comercialização e da utilização do cachimbo conhecido como narguilê aos menores de 18 anos de idade.
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Projeto de Lei : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Dispõe sobre proibição da venda e de uso de cerol e lina chilena em áreas públicas e de uso comum e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Cria o Estatuto de Segurança Bancária no âmbito do Município de Ouro Verde
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
5 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre altaração da nomenclatura de cargo de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários da Câmara Municipal, altera a Lei Complementar nº 03 de 02/06/2015 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/05/2013
Data Final:
18/06/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Criação de Cargos no Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 23/04/2018 - FALTAS ABONADAS PARA FINS DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Institui Auxilio-Alimentação para servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP e dá outras providências correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre criação de função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
03/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIICADAS, ALTERAÇÃO DE REFERENCIA NUMÉRICA, ALTERA NUMERO DE CARGOS, E INSERE ATRIBUIÇÕES EM CARGOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Cria cargos públicos de provimento efetivo, altera quantidade de cargos efetivos, e disciplina atribuições e cargas horárias e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
31/03/2017
Data Final:
03/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre autorização para compensação de créditos e a transação para prevenção e terminação de litigios e dá outras providencias
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre alteração de referencia numérica de cargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/01/2017
Data Final:
09/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do provimento em comissão.
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Projeto de Lei do Executivo
168 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
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Projeto de Lei do Executivo : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS E OURO VERDE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE VACA MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Altera a Lei nº 1.397 de 03 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/04/2018
Data Final:
08/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 346 de 23 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal de Ouro Verde-SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE 26/03/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
04/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
ALTERA A LEI 1.397, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOSÉ VALENTIM FERRARI
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Altera §§ 1º e 2º do Art. 1º da Resolução nº 01/2018, de 20/02/2018, que, dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal e dá outras atribuições.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Altera a Resolução nº 02/2017, em seu parágrafo único do art. 1º.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, EDI PAULO GARCIA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Institui Comissão Especial de Vereadores destinada à atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2017
Data Final:
22/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxilio-alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Verde e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/11/2015
Data Final:
10/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA, EDUARDO MARTINS, NILSON DA SILVA
Ementa:
Dispõe sobre Extinção de Cargos do Quadro Geral dos Funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMERINDO DA SILVA
Ementa:
Disciplina sobre o acesso a informações, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2014
Data Final:
16/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municial de Ouro Verde-SP, e cria a função de Controlador Interno e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2014
Data Final:
07/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2014
Data Final:
16/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANTONIO MARTINS, CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
Requer ao Prefeito para que seja a revista a cobrança de uso de bens imóveis à entidades religiosas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS
Ementa:
Requer ao Governador do Estado apoio para o programa Bolsa Família.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAUDINEI DOS SANTOS
Ementa:
REQUER AO PREFEITO, ANALISE DE VIABILIDADE DE APOIAR OS ESTUDANTES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO ORQUESTRA DE REFERENCIA A PRESIDENTE PRUDENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ARANDI ROMANO, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó
Ementa:
"Requer que o Exmo. Sr. Prefeito elabore e apresente Projeto de Lei a esta Câmara, visando conceder isenção de IPTU aos pacientes diagnosticados com câncer"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0016-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0015-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do cálculo da folha de pagamento do funcionalismo público municipal no que se refere a gratificação por serviço extraordinário (horas-extras), gratificação por serviço noturno (gratificação noturna), horas extras habituais, incidência da contribuição previdenciária, bem como a alteração da base de cálculo da carga horária de 240 para 200 horas mensais."
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Requerimento : 0013-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Prefeito para que notifique a Empresa Fumagali quanto ao atendimento de cláusulas contratuais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0012-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requer ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.985, de 03 de outubro de 2017.
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Requerimento : 0011-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES
Ementa:
Requerimento 12/2017- Alteração em Decreto Cartão Alimentãção
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2013
Data Final:
06/08/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
HENRIQUE BIFFE
Ementa:
VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2013 DE 29 DE MAIO DE 2013
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