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Requerimentos

Requerimento Nº 0016-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011."

Requerimento Nº 0015-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção dos procedimentos para fruição dos benefícios fiscais relativos ao imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nas doações ao Fundo Municipal de Direitos do Idoso, constantes na Instrução Normativa RFB nº 1.131, de 21 de fevereiro de 2011"

Requerimento Nº 0014-2017


Data Inicial:

01/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

"Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a regularização do cálculo da folha de pagamento do funcionalismo público municipal no que se refere a gratificação por serviço extraordinário (horas-extras), gratificação por serviço noturno (gratificação noturna), horas extras habituais, incidência da contribuição previdenciária, bem como a alteração da base de cálculo da carga horária de 240 para 200 horas mensais."

Requerimento Nº 0013-2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Prefeito para que notifique a Empresa Fumagali quanto ao atendimento de cláusulas contratuais.

Requerimento Nº 0012-2017


Data Inicial:

01/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Secretário Municipal de Saúde o cumprimento do disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 1.985, de 03 de outubro de 2017.

Requerimento Nº 0011-2017


Data Inicial:

11/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Requerimento 12/2017- Alteração em Decreto Cartão Alimentãção

Requerimento Nº 0010-2017


Data Inicial:

-

Situação

APROVADO

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Exmo. Sr Prefeito a concessão de "Cartão Cesta Natalina" aos servidores da Prefeitura Municipal de Ouro Verde

Requerimento Nº 0009-2017


Data Inicial:

28/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Prefeito a Criação de Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis

Requerimento Nº 0008-2017


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDI PAULO GARCIA, CLAUDINEI DOS SANTOS, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Prefeito alteração na forma de recebimento de taxas de feirantes e ambulantes e melhora da fiscalização do comércio ambulante.

Requerimento Nº 0007-2017


Data Inicial:

15/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

EDI PAULO GARCIA

Arquivo:


Ementa:

Requer ao Governador do Estado, a viabilidade de instalação de Unidade do Programa Bom Prato no município de Dracena.

Última atualização: 16/08/2018 14:11:48
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