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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1755


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1.663


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº. 12, de 25 de outubro de 1961

Lei Ordinária Nº 1.662


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.660


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências"

Lei Ordinária Nº 1.659


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

“Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências”

Lei Ordinária Nº 1.658


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.657


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformulando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1.656


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social, reestruturando o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1.655


Data Inicial:

07/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Verde, para o exercício financeiro de 2011".

Lei Ordinária Nº 1.654


Data Inicial:

30/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

Última atualização: 22/10/2018 09:37:01
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