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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1.693


Data Inicial:

19/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a instituição da festa em homenagem ao dia das crianças, sua inclusão no calendário oficial do Município e a autorização para aquisição de brinquedos para doação às crianças do Município de Ouro Verde e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.692


Data Inicial:

19/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do § 2º., do art. 1º., da Lei Municipal nº. 1.518, de 05 de dezembro de 2006

Lei Ordinária Nº 1.691


Data Inicial:

19/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais Melhor Caminho

Lei Ordinária Nº 1.690


Data Inicial:

16/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Ouro Verde a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Lei Ordinária Nº 1.689


Data Inicial:

16/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Considera urbana área que específica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.688


Data Inicial:

16/08/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de quantidade numérica de cargo e dá outras disposições

Lei Ordinária Nº 1.687


Data Inicial:

11/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, receber em doação de parte de domínio da Via de Acesso ( SP 126/563 ) e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.686


Data Inicial:

27/07/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1.685


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos padrões de referências numéricas dos vencimentos mensais dos servidores do quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ouro Verde-SP

Lei Ordinária Nº 1.684


Data Inicial:

07/06/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento vigente um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências

Última atualização: 22/10/2018 09:37:01
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