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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1776


Data Inicial:

23/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, READEQUAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Lei Ordinária Nº 1775


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI 1397 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

Lei Ordinária Nº 1774


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

RETIFICA DISPOSITIVO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.772 DE 19/11/2013.

Lei Ordinária Nº 1773


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA FIANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO CULTURAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1772


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 10

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a modificar a estrutura de área do Loteamento da cidade e abrir rua nova e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1771


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Lei Ordinária Nº 1770


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1769


Data Inicial:

19/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1768


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1767


Data Inicial:

06/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.746 DE 19 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 22/10/2018 09:37:01
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