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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1808


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Lei Ordinária Nº 1807


Data Inicial:

18/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1806


Data Inicial:

09/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL CARROSSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1805


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE CESTA DE ALIMENTOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES

Lei Ordinária Nº 1804


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS.

Lei Ordinária Nº 1803


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NILSON DA SILVA,EDUARDO MARTINS,GETÚLIO DE ARAÚJO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1802


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGO DE ESCRITURÁRIO CONTANTE DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1801


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ABRIBUIÇÕES DE CARGOS DO ANEXO II DO QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1800


Data Inicial:

05/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1799


Data Inicial:

05/08/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SAÍDA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA - CIOP E REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.752 DE 07 DE MAIO DE 2013.

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