Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 76114    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1852


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1851


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136 DE 22/03/1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.560 DE 08 DE ABRIL DE 2008"

Lei Ordinária Nº 1850


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI Nº 1.397 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1849


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária Nº 1848


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei Ordinária Nº 1847


Data Inicial:

22/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1846


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ALMERINDO DA SILVA,EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para o Mandato 2017 a 2020.

Lei Ordinária Nº 1845


Data Inicial:

17/08/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

NILSON DA SILVA,EDUARDO MARTINS,ALMERINDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Fixa o Subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato 2017 a 2020.

Lei Ordinária Nº 1844


Data Inicial:

30/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária Nº 1843


Data Inicial:

14/06/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

2018 © Todos os direitos reservados