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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1908


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providência.

Lei Ordinária Nº 1907


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicêia, Santa Mercedes, São João do Pau D' Álho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA - CISNAP em Consórcio Público Intermunicipal.

Lei Ordinária Nº 1906


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA DE DRACENA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1905


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêncio, bem como, conceder subvenção a Entidade GRUPO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - GAPAC e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1904


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo a Instituir o Programa Contribuinte Solidário, para distribuiçao de carnês de doações emitidos pelaas entidades sem fins lucrativos junto com o carne de taxa de água e esgoto, com doações de valores de pessoas físicas para jurídicas declaradas de utilidade pública.

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES

Arquivo:


Ementa:

Estabelece as diretrizes para a implantação do Programa de Atendimento ao Paciente com Câncer e seus Familiares no Município de Ouro Verde-SP.

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

07/11/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura.

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