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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1943


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

RESPALDO LEGAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE RECEBER INCENTIVO ANUAL FINANCEIRO

Lei Ordinária Nº 1942


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DA DENGUE E LEISHMANIOSE.

Lei Ordinária Nº 1941


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO MARTINS, ARANDI ROMANO, CARLOS ROBERTO MEDEIROS, CLAUDINEI DOS SANTOS, EDI PAULO GARCIA, ELCIO TEIXEIRA DE SOUZA, FABRÍCIO DE OLIVEIRA LOPES, JOSÉ HERMENEGILDO DO Ó

Arquivo:


Ementa:

DENONIMA CONJUNTO HABITACIONAL OU OURO VERDE D PARA 'PREFEITO JOSÉ VALENTIM FERRARI"

Lei Ordinária Nº 1940


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1938


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

CONVÊNIO E SUBVENÇÃO PARA A CASA DO MENOR DE DRACENA

Lei Ordinária Nº 1937


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

SUBVENÇÃO PARA A APAE - DRACENA

Lei Ordinária Nº 1936


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GAPAC

Lei Ordinária Nº 1935


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DESAFETAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E AUTORIZA ALIENAÇÃO DOS MESMOS.

Lei Ordinária Nº 1934


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

"Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Ouro Verde, para o exercicio de 2019"

Lei Ordinária Nº 1933


Data Inicial:

20/11/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Última atualização: 14/12/2018 10:24:16
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