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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1926


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

CRIAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

Lei Ordinária Nº 1925


Data Inicial:

26/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS E OURO VERDE.

Lei Ordinária Nº 1924


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO VERDE.

Lei Ordinária Nº 1923


Data Inicial:

19/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OPERADOR DE VACA MECÂNICA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1922


Data Inicial:

05/06/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.397 de 03 de setembro de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1921


Data Inicial:

09/05/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DEVIDAS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE-SP.

Lei Ordinária Nº 1920


Data Inicial:

23/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 346 de 23 de dezembro de 1970, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal de Ouro Verde-SP

Lei Ordinária Nº 1919


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1919


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE 26/03/2018

Lei Ordinária Nº 1918


Data Inicial:

17/04/2018

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) JOSÉ VALENTIM FERRARI

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM ELOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 20/09/2018 14:05:18
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