Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 76114    
Online: 1
 
 

LEGISLAÇÃO

Leis Complementares

Leis Complementares Nº 0009


Data Inicial:

07/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0008


Data Inicial:

17/05/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Alteração de quantidade numérica de cargos públicos - Coordenadores: Pedagógico e Projetos Sociais.

Leis Complementares Nº 0007


Data Inicial:

11/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre atribuições em cargos do quadro geral dos funcionários da Prefeitura Municipal.

Leis Complementares Nº 0006


Data Inicial:

10/03/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO MARTINS,NILSON DA SILVA,ALMERINDO DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre altaração da nomenclatura de cargo de provimento efetivo do quadro geral dos funcionários da Câmara Municipal, altera a Lei Complementar nº 03 de 02/06/2015 e dá outras providências.

Leis Complementares Nº 0005


Data Inicial:

05/02/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) HENRIQUE BIFFE

Arquivo:


Ementa:

Dispões sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura e extingue cargos em comissão que especifica e dá outras providências.

2018 © Todos os direitos reservados