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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 000602/2008


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e as Contas Gerais da Prefeitura Municipal de Ouro Verde-SP, do exercício de 2006.

Decreto Legislativo Nº 05/2008


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE" ao Exmo. Sr. Edson Tomazini - Deputado Estadual, em razão dos relevantes serviços prestados a Ouro Verde-SP.

Decreto Legislativo Nº 04/08


Data Inicial:

02/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE" ao Exmo. Sr. Paulo César de Oliveira Lima - Deputado Federal, em razão dos relevantes serviços prestados a Ouro Verde-SP

Decreto Legislativo Nº 03/08


Data Inicial:

19/08/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o "TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE" ao Exmo. Sr. Reinaldo de Souza Alguz - Deputado Estadual, em razão dos relevantes serviços prestados a Ouro Verde-SP.

Decreto Legislativo Nº 01/2008


Data Inicial:

26/02/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de títulos honoríficos em homenagem a imigração japonesa na cidade de Ouro Verde.

Última atualização: 20/09/2018 14:05:18
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