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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 04/2014


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ CARLOS MARTINS

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OUROVERDENSE AO REVMO. PE. ADRIANO ALVES PEREIRA.

Decreto Legislativo Nº 03/2014


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora 13-14

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE PARA TRANSFERIR BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 02/2014


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DAR BAIXA EM BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 01/2014


Data Inicial:

02/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

EDUARDO MARTINS, GETÚLIO DE ARAÚJO, NILSON DA SILVA

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO TC-1764/026/12 E AS CONTAS GERAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO EXERCÍCIO DE 2012.

Última atualização: 14/12/2018 10:24:16
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