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Pareceres

Parecer Nº 0009-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Parecer Nº 0008-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2017


Data Inicial:

17/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Parecer Nº 0008-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE OURO VERDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer Nº 0007-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2017


Data Inicial:

17/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências.

Parecer Nº 0007-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2017


Data Inicial:

16/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018 e dá outras providências.

Parecer Nº 0006-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2017


Data Inicial:

07/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura.

Parecer Nº 0006-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração de quantidades numéricas de cargos públicos de provimento efetivo na estrutura de cargos desta Prefeitura.

Parecer Nº 0005-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.656 de 07/12/2010.

Parecer Nº 0005-2017 Vinculado ao Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2017


Data Inicial:

06/11/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

FINANÇAS E ORÇAMENTO

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao inciso II do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.656 de 07/12/2010.

Parecer Nº 0004-2018 Vinculado ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 0012-2017


Data Inicial:

04/12/2017

Tipo

Favoravel

Comissão:

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre criação de função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.

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